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Bruno Frota
Artigo ·
há 8 anos
Ordem de vocação hereditária. Problemática do artigo 1829, I do Código Civil brasileiro.
Antes de adentrar na ordem de vocação hereditária propriamente dita, necessário se faz retomar algumas ideias básicas aplicáveis ao direito sucessório. A definição de sucessão como instituto do...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 38984 SP XXXXX/2011
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. RESCISÃO ANTECIPADA. NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 477, § 6º, ALÍNEA B PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Comprovada a rescisão antecipada do con...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: XXXXX-24.2010.8.26.0000 SP
* Ação de anulatória de venda de imóvel, c.c . declaratória de fraude contra credores ? Imóvel pertencente ao patrimônio particular da ré ? Sociedade limitada com capital integralizado ? Negócio j...
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